De Manaus (AM)- A Polícia Federal no Amazonas deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), a Operação “Crença” para combater fraudes previdenciárias.
A ação policial visa dar cumprimento a oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal em Tefé (AM), além de dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os mandados judiciais estão sendo cumpridos, simultaneamente, nas cidades de Juruá (AM), Coari (AM), Tefé (AM) e no estado do Rio Grande do Norte.
As investigações que foram realizadas em conjunto com a Força-Tarefa no Amazonas – também integrada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal – tiveram início no dia 28 de abril de 2011 e apontaram a participação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na concessão de benefícios previdenciários fraudulentos a moradores de Tefé e municípios vizinhos, por meio intermediários e “falsos segurados”.
O principal foco da investigação foi o benefício do amparo ao idoso e ao deficiente. As investigações apontaram indícios de que integrante da perícia médica do INSS confeccionava laudos falsos para “legalizar” a concessão dos benefícios. A Força-Tarefa levantou que, além do perito médico, outros três servidores administrativos do órgão participavam do esquema criminoso, inclusive, o ex-gerente de uma agência do instituto.
O inquérito policial também constatou que autoridades políticas estariam obtendo vantagens indevidas a partir da atuação da organização criminosa, que, ao longo dos últimos anos, dilapidava o patrimônio público. Segundo as investigações, o prejuízo causado aos cofres da União em 103 benefícios identificados com indícios de irregularidades até fevereiro de 2014 ultrapassa R$3.000.000,00. Esse montante pode ser ainda maior, já que o levantamento das fraudes ainda continua.
A Justiça Federal em Tefé determinou, também, o bloqueio de contas e seqüestro de bens de oito investigados, bem como a suspensão da atividade pública de duas investigadas ligadas ao esquema criminoso. Os indiciados vão responder pelos crimes de estelionato cometido contra o INSS, corrupção ativa passiva e formação de quadrilha. Os presos e indiciados serão interrogados pela Polícia Federal e os documentos apreendidos serão analisados com apoio de técnicos do Ministério da Previdência Social.
O INSS apurou que “praticamente 10% da população de Tefé recebe algum tipo de benefício, sendo que destes 26,24% são da espécie amparo social a pessoa portadora de deficiência. Em Juruá, a situação é ainda mais preocupante, sendo que 49,57% dos benefícios mantidos para residentes naquele município são amparo assistencial. Cabe ressaltar que a média nacional de benefícios assistenciais pago pelos INSS é de 6,32% e no estado do Amazonas, cujo índice já é considerado elevadíssimo, é de 16,68%.
A operação foi batizada como “Crença” porque, segundo as investigações, a organização criminosa fraudou expressivo número de benefícios previdenciários, na” crença “de que o esquema criminoso não seria apurado e descoberto pelos órgãos estatais de fiscalização e controle.
Ao todo, 44 policiais federais participaram da Operação. Devido às dificuldades logísticas próprias do estado do Amazonas, para a fase de deflagração a Polícia Federal contou com o apoio da 16ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro em Tefé – 16ª BIS/EB, o que permitiu a manutenção do sigilo e o sucesso das ações operacionais. Uma aeronave da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal também está sendo empregada na Operação. (SR/DPF/AM e Ascom/MPS)
